Política de Privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE PROVALE SEÇÃO 1 - INFORMAÇÕES GERAIS A presente Política de Privacidade contém informações sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos usuários do aplicativo Provale, com a finalidade de demonstrar absoluta transparência quanto ao assunto e esclarecer a todos interessados sobre os tipos de dados que são coletados, os motivos da coleta e a forma como os usuários podem gerenciar ou excluir as suas informações pessoais. Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os usuários do aplicativo Provale e integra os Termos e Condições Gerais de Uso do mesmo, da empresa PROVALE, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 50.804.448/0001-36, situado na Avenida Dr. Luiz Carlos, 1347, bairro Dom Eliseu, CEP 59650-000, Assú - RN, doravante nominada PROVALE. O presente documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteçâo de Dados Pessoais (Lei 13.709/18) e o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14). O documento poderá ser atualizado em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção. SEÇÃO 2 - COMO RECOLHEMOS OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO? Os dados pessoais do usuário são recolhidos pela plataforma da seguinte forma: - Quando o usuário contrata os serviços da Provale: Coletamos os dados de identificação básicos, como nome completo, CPF, endereço, telefone, e-mail e dados do veículo (placa, chassi, modelo), que são essenciais para a formalização do contrato e ativação dos serviços no aplicativo. - Quando o usuário utiliza o aplicativo Provale: Coletamos informações de interação com o aplicativo para garantir uma melhor experiência. Principalmente, coletamos dados de geolocalização do veículo para a prestação do serviço de rastreamento. Estes dados podem incluir a localização em tempo real, histórico de rotas, velocidade, entre outros que poderão ser armazenados e retidos. - Por intermédio de terceiro: A plataforma Provale recebe dados de geolocalização e status do veículo por meio da plataforma Traccar, que, por sua vez, coleta os dados do dispositivo GPS instalado no veículo do usuário. Informações para a gestão de benefícios e assistências podem ser recebidas através da integração com o sistema da Hinova. SEÇÃO 3 - QUAIS DADOS PESSOAIS RECOLHEMOS SOBRE O USUÁRIO? Os dados pessoais do usuário recolhidos são os seguintes: - Dados para a prestação do serviço: Nome completo, CPF, CNH, endereço, telefone, e-mail, dados do veículo (placa, chassi, RENAVAM, modelo) e dados financeiros para pagamento. - Dados para otimização da navegação e funcionalidade: Endereço de IP, dados de interação com o aplicativo e dados de geolocalização do veículo. - Dados sensíveis: A plataforma coleta dados de geolocalização em tempo real e o histórico de localização do veículo, que são essenciais para a execução do serviço de rastreamento e segurança. - Dados relacionados a contratos: Diante da formalização do contrato de prestação de serviços entre a Provale e o usuário, poderão ser coletados e armazenados dados relativos à execução contratual, inclusive as comunicações realizadas entre a empresa e o usuário para acionamento de assistências. SEÇÃO 4 - PARA QUE FINALIDADES UTILIZAMOS OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO? Os dados pessoais do usuário coletados e armazenados pela plataforma Provale têm por finalidade: - Bem-estar e segurança do usuário: Prestar o serviço de proteção veicular, incluindo o monitoramento e rastreamento em tempo real do veículo, permitir o acionamento de assistência 24 horas e realizar os procedimentos necessários em caso de roubo, furto ou sinistros. - Melhorias da plataforma: Compreender como o usuário utiliza os serviços do aplicativo para ajudar no desenvolvimento de negócios e técnicas. - Execução de contrato: Fornecer os serviços contratados, conferir às partes segurança jurídica e facilitar a conclusão do negócio. O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário, de modo que os direitos e obrigações aqui previstos permanecem aplicáveis. SEÇÃO 5 - POR QUANTO TEMPO OS DADOS PESSOAIS FICAM ARMAZENADOS? Os dados pessoais do usuário são armazenados pela plataforma durante o período necessário para a prestação do serviço ou o cumprimento das finalidades previstas no presente documento, conforme o disposto no inciso I do artigo 15 da Lei 13.709/18. Os dados podem ser removidos ou anonimizados a pedido do usuário, excetuando os casos em que a lei oferecer outro tratamento, como para cumprimento de obrigação legal ou regulatória. SEÇÃO 6 - SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS A plataforma se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados. Os dados são tratados com confidencialidade, dentro dos limites legais. No entanto, a Provale não se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiro (como em caso de ataque de hackers ou crackers) ou por culpa exclusiva do usuário (como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiros). A empresa se compromete a comunicar o usuário em caso de alguma violação de segurança dos seus dados pessoais. SEÇÃO 7 - OS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS SERÃO TRANSFERIDOS A TERCEIROS? Sim, os dados pessoais podem ser compartilhados com as seguintes pessoas jurídicas: Hinova e Traccar, para a viabilização técnica da prestação de serviço. Os terceiros indicados recebem os dados na medida do necessário para permitir que eles realizem os serviços contratados. Também poderão ser compartilhados com parceiros de assistência 24 horas (reboques, chaveiros, etc.) quando o serviço for solicitado pelo usuário, e com autoridades competentes, caso sejamos obrigados pela lei para fazê-lo ou em caso de comunicação de furto/roubo. Com relação aos fornecedores de serviços terceirizados, informamos que cada qual tem sua própria política de privacidade. Desse modo, recomendamos a leitura das suas políticas de privacidade para compreensão de quais informações pessoais serão usadas por esses fornecedores. SEÇÃO 8 - CONSENTIMENTO Ao utilizar os serviços e fornecer as informações pessoais na plataforma, o usuário está consentindo com a presente Política de Privacidade. O usuário, ao contratar os serviços, manifesta conhecer e pode exercitar seus direitos de acessar e atualizar seus dados pessoais e garante a veracidade das informações por ele disponibilizadas. O usuário tem direito de retirar o seu consentimento a qualquer tempo, para tanto deve entrar em contato através do e-mail livisthonmoura94@gmail.com ou por correio enviado ao seguinte endereço: Avenida Dr. Luiz Carlos, 1347, bairro Dom Eliseu, CEP 59650-000, Assú - RN. SEÇÃO 9 - ALTERAÇÕES PARA ESSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer momento, então, é recomendável que o usuário revise-a com frequência. As alterações e esclarecimentos vão surtir efeito imediatamente após sua publicação na plataforma. Ao utilizar o serviço ou fornecer informações pessoais após eventuais modificações, o usuário demonstra sua concordância com as novas normas. SEÇÃO 10 – JURISDIÇÃO PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito brasileiro. Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede da empresa.